Campo Grande é campeão no número de reclamações sobre barulho. Os dados são do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança, que concentra os principais serviços de emergência do Rio de Janeiro atuando. Segundo eles, 13% das ligações atendidas na Central 190 (mais de 20 mil por dia em toda a Região Metropolitana) correspondem à perturbação de sossego.

“Tomando por base dados de 2017, a Zona Oeste é a área com maior número de chamados neste sentido. Os bairros com maior número de reclamações sobre barulho são Campo Grande, Realengo e Santa Cruz. Copacabana, na Zona Sul, aparece na quarta posição. Em quinto lugar está Jacarepaguá. No ranking de demandas, agressão à mulheres aparece em segundo lugar”, afirma o órgão em nota.

Como apurado pelo Jornal Extra, de acordo com a 35ª DP, em Campo Grande, a rua que mais recebe denúncias é a Jiçara. Próximo dali, em seu cruzamento, três dos mais movimentados bares da região: Espetto Carioca, Espaço Medellín e Coliseum.

“Durante os dias da semana, nós diminuímos o volume do som, tá som ambiente, então não tenho mais esse tipo de reclamação. Às sextas, sábados e domingos são dias que realmente o som fica mais alto, mas temos um relacionamento tranquilo”, conta Gilson Almeida, um dos sócios do Coliseum. “O que temos procurado fazer é melhorar o tipo do equipamento, que atinja apenas o pessoal que está ali fora, o som não é de longo alcance, para atender justamente ao público que está ali presente. O que todo mundo se preocupa é só com o barulho, mas ninguém vê o que a gente movimenta na noite, né? Você pega lá comigo no Coliseum, só de garçons eu tenho 20 trabalhando no fim de semana, mais seis pessoas no bar etc., querendo ou não são quase 150 pessoas que dependem dali”, completa.

Guarda Municipal passará a fiscalizar poluição sonora

As reclamações de perturbação do sossego passarão a ser combatidas pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro nos próximos meses. A nova atribuição da GM-Rio foi regulamentada pelo decreto nº 43.372, publicado no dia 3 de julho.

O início da atuação dos guardas dependerá de capacitação específica que será ministrada pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), além da aquisição de decibelímetros (equipamento que mede a pressão sonora) e a reativação do telefone 153 (antigo Disque-Guarda), que passará a receber as denúncias da população sobre a poluição sonora.

Estão previstas a fiscalização e sanções com multa no valor de R$ 500 para pessoas físicas e de R$ 5.000 para pessoas jurídicas (bares, restaurantes etc.), sendo dobrada a penalidade em caso de reincidência, considerando a perturbação do bem-estar e o sossego público ou da vizinhança já garantidas pela Lei do Silêncio. Ainda no caso das pessoas jurídicas, poderá acontecer a interdição parcial ou total dos estabelecimentos e a cassação do alvará de funcionamento pela Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento (CLF) da Secretaria Municipal de Fazenda.

Não estão previstas a fiscalização do livre exercício de manifestação pública, ruídos produzidos por cultos, uso de carros de som ou trios elétricos em eventos autorizados previamente pela prefeitura e demais casos previstos na legislação de proteção ao silêncio no município do Rio. A Seconserma continuará responsável pela fiscalização de atividades passíveis de licença ambiental e de instalações passíveis de licenciamento pela Gerência de Engenharia Mecânica da Rioluz.

 

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