Na última semana, o presidente Michel Temer anunciou um pacote de privatizações que inclui a venda e abertura de concessões de empresas estatais como a Eletrobras e a Casa da Moeda, além de aeroportos, rodovias e terminais portuários, totalizando 57 ativos. Segundo o presidente, o objetivo do governo com a desestatização é a geração de renda e empregos, além da melhoria nos serviços. Para especialistas, no entanto, as privatizações são motivadas pela necessidade do governo de reduzir os déficits fiscais. “A privatização de estatais é motivada pela necessidade de governos de reduzir seus déficits primários. Diante da dificuldade de se cortar custos, a privatização é velha fonte de receita para governos endividados”, avalia o consultor da MyCAP, plataforma de negociações da ICAP Corretora, Marink Martins.

Para o coordenador de Cursos de Finanças do Laboratório de Finanças (Labfin Provar), Marcos Piellusch, as privatizações podem trazer maior eficiência na gestão de tais empresas.  “Outro aspecto importante é que a privatização pode delegar à iniciativa privada a gestão das empresas, reduzindo a participação do estado na economia. Um dos maiores benefícios dessa redução é a possibilidade de ganho de eficiência na gestão. As empresas públicas possuem procedimentos relativamente rígidos nas compras, por exemplo, por estarem submetidas à lei de licitações, mas isso nem sempre proporciona transparência total, além de dar morosidade e complexidade aos processos de compras”, esclarece.

No que diz respeito a privatização da Eletrobras, os especialistas concordam que a privatização pode ser benéfica para a economia nacional, uma vez que a estatal acumula prejuízos e com a desestatização, podem ser feitas melhorias no oferecimento do serviço de transmissão elétrica. “Além de melhorar a situação fiscal do governo e, consequentemente, reduzir o endividamento nacional, é provável que os eventuais compradores invistam recursos para modernizar todo o parque elétrico brasileiro. Isso representaria melhora na qualidade dos serviços; em particular, no sistema de transmissão que se apresenta muito defasado”, pondera Martins. Quanto ao aumento nos custos do serviço, Piellusch pontua: “Sempre há a possibilidade de aumento do preço dos serviços, até porque a empresa adotou uma política de vender a energia às distribuidoras a um preço abaixo do mercado nos últimos anos. Porém, é possível que os ganhos de eficiência decorrentes da gestão privada levem até mesmo a uma redução dos preços no médio e longo prazo”, pondera.

A privatização é vista pelos especialistas como uma boa alternativa para solucionar os problemas orçamentários do Brasil, neste momento de crise. “As receitas do governo são oriundas sobretudo da arrecadação com tributos. Nesse momento não é adequado elevar mais ainda a carga tributária, devido ao risco de comprometer mais ainda a recuperação da atividade econômica. Embora esse processo possa estar sendo conduzido relativamente às pressas, a privatização pode ser uma boa oportunidade para dar mais agilidade à gestão pública e reduzir os gastos públicos, além de gerar uma receita imediata”, avalia o coordenador de Cursos de Finanças do Laboratório de Finanças (Labfin Provar), Marcos Piellusch.

A privatização das 57 empresas prevê a arrecadação de R$44 bilhões com os leilões, que devem ocorrer até o final de 2018.

 

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